A respeito dos elementos do crime e seus aspectos fundamentais, julgue o item seguinte. O fato típico descreve uma ação ou omissão que, de acordo com a lei, é proibida e sancionada como tal.
- C)Certo
Certo. A afirmação apresenta a ideia básica de tipicidade penal.
- E)Errado
Errado. A conduta típica é a conduta descrita e sancionada pela lei penal.
Gabarito: C
Fato típico é a conduta humana, comissiva ou omissiva, que se ajusta à descrição legal de um tipo penal. A lei descreve a conduta proibida e associa sanção penal ao comportamento típico.