Tendo como referência a doutrina, assinale a opção em que é apresentado o crime de mão própria que admite coautoria em determinados casos.
- A)falso testemunho
Incorreta. Falso testemunho e crime de mão própria, mas em regra não admite coautoria; terceiro pode responder por participação.
- B)peculato
Incorreta. Peculato e crime próprio de funcionario público, não crime de mão própria na classificacao cobrada.
- C)infanticídio
Incorreta. Infanticidio exige qualidade especial da mae em estado puerperal, mas não e a exceção doutrinaria classica de crime de mão própria com coautoria.
- D)prevaricação
Incorreta. Prevaricacao e crime funcional/próprio, praticado por funcionario público, e não o exemplo pedido de mão própria com coautoria excepcional.
- E)falsa perícia
Correta. Falsa pericia e o exemplo doutrinario de crime de mão própria que pode admitir coautoria quando mais de um perito ou equivalente produz conjuntamente a prova falsa.
Gabarito: E
Crimes de mão própria exigem atuação pessoal do sujeito indicado no tipo e, em regra, não admitem coautoria, apenas participação. A doutrina aponta exceção na falsa pericia: dois peritos, contadores, tradutores ou interpretes podem subscrever conjuntamente laudo ou traducao falsa, atuando como coautores.