Quanto aos crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor, julgue o item subsecutivo, considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e a Lei n.º 7.716/1989. É atípica a conduta de injuriar alguém, em razão da sua procedência nacional, no contexto de uma piada, com intuito de descontração, diversão ou recreação.
- C)Certo
Incorreta. A assertiva diz que a conduta é atípica, mas injuriar alguém por procedência nacional é conduta penalmente típica, mesmo que apresentada como piada.
- E)Errado
Correta. A frase é falsa: o contexto de descontração, diversão ou recreação não afasta a tipicidade da injúria discriminatória.
Gabarito: E
A injúria racial é típica quando alguém ofende a dignidade ou o decoro de pessoa em razão de raça, cor, etnia, religião, origem ou procedência nacional, conforme a legislação antirracismo e a evolução jurisprudencial do STF. O contexto de piada, descontração, diversão ou recreação não torna a conduta atípica; ao contrário, a Lei 7.716/1989 prevê tratamento mais severo para crimes praticados nesse contexto. A intenção recreativa não neutraliza o conteúdo discriminatório da ofensa.