Constitui crime contra a pessoa
- A)o latrocínio.
Errada, porque o latrocínio é crime contra o patrimônio com resultado morte, previsto no art. 157, § 3º, do Código Penal.
- B)o estelionato.
Errada, porque o estelionato é crime patrimonial, pois envolve obtenção de vantagem ilícita mediante fraude, art. 171 do Código Penal.
- C)o dano.
Errada, porque o dano também é crime contra o patrimônio, já que consiste em destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia, art. 163 do Código Penal.
- D)a calúnia.
Certa, porque a calúnia é crime contra a pessoa, mais especificamente crime contra a honra, previsto no art. 138 do Código Penal.
Gabarito: D
No Direito Penal, os crimes são agrupados por títulos e capítulos, e isso ajuda muito na prova. Quando a questão pede um crime contra a pessoa, a banca quer saber se você identifica o tipo penal dentro do Título I do Código Penal, que abrange, entre outros, os crimes contra a honra. A calúnia está exatamente nesse grupo, porque atinge a honra objetiva da vítima, isto é, sua reputação perante terceiros. Pelo art. 138 do Código Penal, caluniar alguém é imputar falsamente fato definido como crime. Repare que aqui não importa só ofender por ofender: o núcleo é atribuir falsamente um crime a outra pessoa. Por isso, a alternativa D está correta. As outras opções não servem: latrocínio é crime contra o patrimônio, estelionato também, e dano igualmente pertence aos crimes patrimoniais. A banca adora misturar títulos parecidos para ver se você lembra da classificação geral, não só do nome do crime. Em resumo: calúnia fica no campo dos crimes contra a pessoa, mais precisamente entre os crimes contra a honra. Se você lembrar que o Código Penal trata a honra como parte da proteção à pessoa, já elimina a pegadinha com boa vantagem.