Diego, com o objetivo de impedir a execução de uma ordem judicial, ameaçou e agrediu um oficial de justiça que se encontrava em sua residência para realizar uma intimação. Nessa situação hipotética, Diego praticou o crime de
- A)violência arbitrária.
Errada: violência arbitrária exige emprego de violência no exercício arbitrário ou abuso de autoridade, o que não é a hipótese narrada.
- B)desobediência.
Errada: desobediência ocorre quando a pessoa descumpre ordem legal, mas aqui houve ameaça e agressão, elevando a conduta para resistência.
- C)exercício arbitrário das próprias razões.
Errada: exercício arbitrário das próprias razões pressupõe agir para satisfazer pretensão própria, e não impedir a atuação de oficial de justiça.
- D)resistência.
Certa: houve oposição à execução de ato legal por meio de ameaça e agressão contra oficial de justiça, o que caracteriza resistência.
Gabarito: D
Aqui o ponto central é entender o crime de resistência, do art. 329 do Código Penal. Ele acontece quando a pessoa se opõe à execução de um ato legal, usando violência ou ameaça contra o funcionário público competente ou contra quem o esteja auxiliando. Em português bem direto: não basta reclamar, discutir ou dificultar; precisa haver oposição ativa com violência ou grave ameaça. No caso, Diego ameaçou e agrediu um oficial de justiça para impedir o cumprimento da ordem judicial, exatamente o comportamento descrito no tipo penal. Repare que o oficial de justiça estava em serviço e realizando uma intimação, ou seja, executando ato legal. Quando Diego parte para a ameaça e para a agressão com a finalidade de impedir essa atuação, ele não está só “não colaborando”, ele está resistindo de forma violenta. Por isso o gabarito é a letra D. A doutrina e a jurisprudência tratam a resistência como crime formal, consumado com a oposição violenta ou ameaçadora ao ato legal, ainda que o ato venha a ser cumprido depois. Também é importante lembrar que, se além da resistência houver lesão corporal, pode haver concurso de crimes, conforme a situação concreta.