Caracteriza-se como crime unissubsistente
- A)o homicídio realizado por meio cruel.
Errada, porque o homicídio por meio cruel normalmente envolve vários atos executórios, sendo plurissubsistente.
- B)a ameaça feita por carta.
Errada, porque a ameaça por carta pressupõe ao menos a elaboração e o envio da mensagem, o que afasta a ideia de um único ato.
- C)o núcleo “receber” da conduta de corrupção passiva.
Errada, porque o núcleo "receber" da corrupção passiva não é exemplo clássico de crime unissubsistente e pode se desenvolver em mais de um ato.
- D)o crime de infanticídio.
Errada, porque o infanticídio costuma ser praticado por uma sequência de condutas e não por um único ato instantâneo.
- E)a injúria verbal.
Certa, porque a injúria verbal se consuma no momento em que a ofensa é pronunciada, em um único ato.
Gabarito: E
Crime unissubsistente é aquele que se realiza em um único ato, sem possibilidade de fracionamento da conduta em vários momentos executórios. Em outras palavras: a execução acontece de uma vez só, como um “golpe único”. Já os crimes plurissubsistentes admitem divisão em atos, como preparar, iniciar e concluir a conduta. Na questão, o gabarito é a injúria verbal porque a ofensa feita oralmente se consuma no próprio instante em que as palavras são proferidas. Não há uma sequência executória destacável: falou, ofendeu, consumou. Por isso, ela se encaixa bem no conceito de crime unissubsistente. A doutrina costuma apontar como exemplo clássico justamente a injúria verbal, em contraste com delitos que exigem vários atos ou podem ser interrompidos durante a execução. É por isso que a banca gosta desse tema: ela mistura o conceito de “um só ato” com exemplos que parecem parecidos, mas não são. Então, guarde a ideia central: se o crime nasce e morre no mesmo gesto, sem fracionamento, você está diante de um unissubsistente. Se a conduta pode ser desdobrada em etapas, já acende o alerta para o contrário.