Todos os crimes de periclitação da vida e da saúde são
- A)dolosos.
Correta. A banca considerou que os crimes de periclitacao da vida e da saúde são dolosos.
- B)processados mediante ação penal pública incondicionada.
Incorreta. Nem todos se processam por ação penal pública incondicionada; há tipos com regra especifica, como o perigo de contagio venereo em sua forma basica.
- C)da modalidade qualificada pelo resultado morte.
Incorreta. Nem todos possuem modalidade qualificada pelo resultado morte.
- D)comissivos.
Incorreta. Há crimes omissivos no capitulo, como a omissao de socorro.
- E)de perigo concreto.
Incorreta. Nem todos são de perigo concreto; a classificacao varia conforme o tipo penal.
Gabarito: A
Os crimes do capitulo da periclitacao da vida e da saúde são, em regra, delitos de perigo voltados a proteger vida e integridade fisica antes da lesão efetiva. A caracteristica comum cobrada pela banca e o dolo: não há modalidade culposa autonoma nesses tipos, ainda que alguns prevejam formas qualificadas pelo resultado. Eles não são todos comissivos, nem todos de perigo concreto, e nem todos dependem da mesma regra de ação penal.