← Questões de Direito Penal

Direito Penal · CESPE/CEBRASPE · 2023

Questão comentada de Direito Penal

Considerando os crimes contra a administração pública, julgue o item subsecutivo. O gestor que promete vantagem a contador para que este apresente conclusões falsas em perícia a ser juntada em processo em que for parte a administração pública comete o crime de falso testemunho ou falsa perícia, em coautoria.

Gabarito: E

O falso testemunho ou falsa pericia, do art. 342 do Codigo Penal, e crime de mão própria praticado por testemunha, perito, contador, tradutor ou interprete. Quem da, oferece ou promete vantagem a esses sujeitos para que mintam, calem ou neguem a verdade prática o crime específico do art. 343 do CP, conhecido como corrupcao ativa de testemunha, perito, contador, tradutor ou interprete, com majorante se a prova se destina a processo com entidade da administração pública.

Continue treinando

Questões relacionadas