Em relação aos crimes contra a pessoa e contra a fé pública, julgue o item a seguir. A retratação da calúnia feita antes da sentença acarreta a extinção da punibilidade do agente, independentemente de aceitação do ofendido.
- C)Certo
Correta. A retratacao antes da sentença, quando cabal, extingue a punibilidade e não depende de anuencia do ofendido.
- E)Errado
Incorreta. A aceitacao do ofendido não e requisito para que a retratacao da calunia produza efeito penal extintivo.
Gabarito: C
A retratacao cabal da calunia, feita antes da sentença, e causa de extinção da punibilidade. O art. 143 do Codigo Penal preve a isencao de pena para calunia e difamacao, e o STJ entende que a retratacao e ato unilateral, dispensando aceitacao do ofendido.