Túlio, um conhecido chefe de organização criminosa, plantou uma bomba no automóvel que transportava o presidente da empresa Beta (alvo da ação delituosa) bem como um motorista e um segurança. Túlio detonou o artefato a distância, durante o deslocamento do veículo em via pública, o que resultou na morte de todos os seus ocupantes. Nessa situação hipotética, em relação à morte do segurança, Túlio agiu com
- A)preterdolo.
Preterdolo exige dolo no antecedente e culpa no resultado mais grave, o que não ocorre aqui, pois a morte do segurança era querida como consequência necessária.
- B)dolo direto de primeiro grau.
Dolo direto de primeiro grau vale para o alvo principal da ação, isto é, o presidente da empresa Beta, e não para o segurança.
- C)dolo direto de segundo grau.
Correta, porque a morte do segurança era consequência necessária da explosão, assumida como parte do plano criminoso.
- D)culpa consciente.
Culpa consciente não serve, pois Túlio não apenas confiou que o resultado não ocorreria: ele sabia que a morte dos ocupantes era certa ou inevitável.
- E)dolo eventual.
Dolo eventual pressupõe aceitação do risco, mas aqui houve previsibilidade certa da morte do segurança, o que caracteriza dolo direto de segundo grau.
Gabarito: C
Aqui a chave está em separar o que o agente queria atingir do que acabou acontecendo no percurso do crime. Túlio tinha como alvo principal o presidente da empresa Beta, mas sabia que o motorista e o segurança também estavam dentro do carro e aceitava o resultado letal sobre eles como meio normal de execução do plano. Em casos assim, não se fala em um homicídio “acidental” nem em mera assunção de risco genérica: para as vítimas acompanhantes, a morte integra a própria vontade do agente, embora em grau secundário. No Direito Penal, isso é chamado de dolo direto de segundo grau, ou dolo de consequências necessárias. O agente persegue um fim principal, mas prevê como certeza a morte de terceiros como efeito inevitável da ação escolhida. A doutrina usa muito o exemplo clássico do atentado com bomba: você quer atingir uma pessoa específica, porém sabe que quem estiver junto vai morrer junto, e isso não te impede de agir. Por isso o gabarito é a letra C. Em relação à morte do segurança, Túlio não agiu com culpa consciente, porque ele não apenas previu o resultado e confiou que ele não ocorreria; ao contrário, a morte do segurança era consequência praticamente certa do modo de execução escolhido. Também não é dolo eventual, porque aqui não há simples aceitação de um risco incerto, mas certeza da produção do resultado para quem estava no veículo. Em resumo: alvo principal = dolo direto de primeiro grau; vítimas colaterais cuja morte era certa = dolo direto de segundo grau. A banca gosta muito dessa distinção porque ela separa bem intenção principal de efeitos necessários do crime.