Pedro ingressou na residência de sua avó Teresa e subtraiu o pequeno cofre do quarto, levando-o para um beco. Sem saber o segredo do cofre, abriu-o com um maçarico e subtraiu as joias de seu interior. Em seguida, levou as peças a uma tradicional joalheria da cidade e vendeu-as a João, comerciante de 20 anos, que comprou os objetos sem se importar em apurar a origem. Considerando essa situação hipotética, julgue o item que se segue. O ato praticado por Pedro configura crime de furto qualificado pelo rompimento de obstáculo e o praticado por João, crime de receptação qualificada.
- C)Certo
Incorreta. Embora a receptacao praticada no exercício de atividade comercial possa ser qualificada, a afirmação erra ao classificar a conduta de Pedro como furto qualificado pelo rompimento de obstaculo.
- E)Errado
Correta. O item esta errado porque o arrombamento do cofre, após a subtracao, não corresponde ao rompimento de obstaculo necessário para qualificar o furto nos termos do art. 155, paragrafo 4, I, do CP.
Gabarito: E
No furto qualificado por rompimento de obstaculo, o obstaculo deve funcionar como barreira externa ou proteção que dificulta a subtracao da coisa. Se o agente já subtraiu o cofre e apenas depois o arromba para retirar o conteúdo, esse rompimento não qualifica automaticamente o furto pelo art. 155, paragrafo 4, I, do Codigo Penal.