À luz do Código Penal, assinale a opção correta acerca dos crimes contra a pessoa.
- A)A mulher que, sob a influência do estado puerperal, matar o próprio filho durante o parto responderá por aborto provocado pela gestante.
Incorreta. Matar o próprio filho sob influencia do estado puerperal durante ou logo após o parto configura infanticidio, não aborto.
- B)A gravidade da lesão corporal será equivalente se ocorrer tanto a debilidade permanente quanto a perda ou a inutilização de membro, sentido ou função.
Incorreta. Debilidade permanente e lesão grave; perda ou inutilizacao de membro, sentido ou função e lesão gravissima.
- C)O agente que induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou a praticar automutilação responderá por crime doloso contra a vida, punido com reclusão.
Correta. Induzimento ou instigacao ao suicidio ou automutilacao e crime doloso contra a vida punido com reclusao.
- D)O aborto necessário — quando não há outro meio de salvar a gestante — e o aborto no caso de gravidez decorrente de estupro excluem a ilicitude por inexigibilidade de conduta diversa.
Incorreta. As hipóteses de aborto permitido excluem a ilicitude, mas não por inexigibilidade de conduta diversa nos termos afirmados.
- E)A circunstância de o crime de feminicídio ser praticado durante a gestação ou nos seis meses após o parto é qualificadora desse crime.
Incorreta. Gestacao ou período posterior ao parto e causa de aumento no feminicidio, não qualificadora autonoma.
Gabarito: C
O art. 122 do CP pune induzir ou instigar alguem a suicidar-se ou a praticar automutilacao, ou prestar auxilio material para isso. Trata-se de crime doloso contra a vida, com pena de reclusao, especialmente após as alteracoes da Lei 13.968/2019.