Jéssica, imputável e com 30 anos de idade, com consciência e vontade, instigou e induziu Mário, inimputável de 16 anos de idade, a praticar ato infracional análogo ao delito de roubo, fato que se consumou. Na situação hipotética apresentada, Jéssica
- A)não poderá ser responsabilizada pelo roubo.
Incorreta. Jessica pode ser responsabilizada penalmente pelo roubo, pois concorreu moralmente para o fato.
- B)poderá responder como partícipe no roubo.
Correta. O gabarito definitivo do Cebraspe indica participação: Jessica induziu e instigou Mario, sem executar o roubo.
- C)poderá ser considerada autora de roubo qualificado pelo concurso de pessoas.
Incorreta. Não se trata de roubo qualificado pelo concurso de pessoas nesses termos; a participação de inimputavel não gera automaticamente essa classificacao para Jessica.
- D)poderá responder como coautora do roubo.
Incorreta. Coautoria exige contribuição executiva ou domínio funcional do fato, não apenas induzimento ou instigacao.
- E)poderá ser considera autora mediata do roubo.
Incorreta. Autoria mediata exige que o executor seja usado como instrumento; a mera inimputabilidade por idade, com simples inducao/instigacao, não basta.
Gabarito: B
No concurso de pessoas, quem apenas induz ou instiga outra pessoa a praticar o fato, sem executar o nucleo do tipo e sem usar o executor como mero instrumento inconsciente, atua como participe moral. A inimputabilidade penal do adolescente não transforma automaticamente o adulto em autor mediato; se o adolescente tinha discernimento fatico e a adulta apenas induziu/instigou, ela responde como participe do roubo.