Paulo, que é enfermeiro, sob a alegação de ter descoberto a cura do câncer, distribuiu aos pacientes do hospital oncológico onde trabalhava ampolas com substância desconhecida, afirmando que seu conteúdo era infalível e a cura, certa. Em conversa gravada, Paulo foi flagrado dizendo que não havia propriedade curativa na substância. Na situação hipotética apresentada, a imputação mais adequada à conduta de Paulo seria a de
- A)estelionato.
Errada. O nucleo descrito e promessa falsa de cura, mais especifica que estelionato no enunciado.
- B)falsificação de produto destinado a fins medicinais.
Errada. Não há descricao de falsificacao ou adulteracao de produto medicinal.
- C)curandeirismo.
Errada. Curandeirismo envolve prescrever, ministrar ou aplicar substancias ou gestos de forma habitual, sem esse foco em cura infalivel anunciada.
- D)charlatanismo.
Correta. Paulo anuncia cura certa e infalivel, embora saiba que a substancia não tem propriedade curativa.
- E)exercício ilegal da medicina.
Errada. O fato não se limita ao exercício ilegal de medicina, pois o tipo específico e charlatanismo.
Gabarito: D
Charlatanismo ocorre quando alguem inculca ou anuncia cura por meio secreto ou infalivel, sabendo da falsidade ou ineficacia. O ponto central e a promessa enganosa de cura, não o exercício irregular de profissao medica.