Visando furtar uma residência, um indivíduo pulou o muro que a circunda e a invadiu. Antes de levar consigo os bens que já tinha separado na residência, ele ouviu o barulho de pessoas na calçada, que estavam suspeitando da ocorrência de algo errado na residência, motivo pelo qual fugiu do local, para não ser capturado. Nessa situação hipotética, a conduta do indivíduo
- A)configura furto qualificado tentado.
Certa, porque houve tentativa de furto com qualificadora da escalada, já que o agente pulou o muro para entrar na residência.
- B)não configura nenhum crime, em razão da desistência voluntária.
Errada, porque não houve desistência voluntária: ele fugiu por medo de ser capturado, e o furto nem chegou a se consumar.
- C)configura furto simples tentado.
Errada, porque o caso não é de furto simples, pois a entrada na residência por pulo do muro configura qualificadora.
- D)configura violação de domicílio na forma consumada.
Errada, porque a violação de domicílio fica absorvida pelo furto qualificado no caso concreto, não sendo crime autônomo.
- E)configura furto simples tentado em concurso com a violação de domicílio na forma consumada.
Errada, porque a invasão da residência não deve ser tratada em concurso separado com o furto quando funciona como meio de execução do próprio delito patrimonial.
Gabarito: A
Aqui o ponto principal é separar duas coisas: o tipo de furto e o momento da consumação. O agente entrou na residência pulando o muro, ou seja, usou meio que caracteriza a qualificadora da escalada, prevista no art. 155, § 4º, II, do Código Penal. Então não é furto simples: há qualificadora, porque a forma de ingresso na casa tornou a conduta mais grave. Mas o furto não se consumou. Pela linha adotada em prova, a consumação exige a inversão da posse da coisa subtraída, ainda que por curto tempo, o que não ocorreu aqui, já que ele desistiu de prosseguir e fugiu antes de levar os bens. Houve, portanto, início de execução, mas sem exaurimento do iter criminis. Também não cabe falar em desistência voluntária. A fuga não foi uma decisão livre para parar o crime, mas sim uma reação ao barulho e ao risco de ser capturado. Isso é interrupção por circunstância externa, e não arrependimento espontâneo do agente. Resultado: tentativa de furto qualificado. Em resumo: entrou por escalada, começou a execução do furto, mas não concluiu a subtração. Por isso, o gabarito correto é a alternativa A.