Após investigação de local em que, supostamente, se armazenavam, organizavam e vendiam drogas de forma contínua, foi expedido e cumprido mandado de busca e apreensão, a partir do qual a autoridade policial encontrou, dentro de uma residência, dez indivíduos portando uma quantidade elevada de drogas, bem como três balanças de precisão, que serviam para o preparo de drogas ilícitas. Nessa situação hipotética, conforme o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, se os referidos indivíduos forem indiciados, eles deverão responder por
- A)tráfico de drogas e associação para o tráfico.
Correta. Há indicios de trafico e de associação estavel pela atuação continua e conjunta.
- B)tráfico de drogas em concurso, com posse de maquinário para preparação de droga, e associação para o tráfico.
Incorreta. A posse de balancas ou petrechos, no mesmo contexto, não gera concurso automatico com o art. 34.
- C)associação para o tráfico em concurso, com posse de maquinário para preparação de droga.
Incorreta. A alternativa omite o trafico de drogas, evidenciado pela quantidade elevada de drogas.
- D)tráfico de drogas e posse de maquinário para preparação de droga.
Incorreta. Omite a associação para o trafico e inclui indevidamente o art. 34 em concurso.
- E)tráfico de drogas somente.
Incorreta. A continuidade e a pluralidade de agentes sustentam também a associação para o trafico.
Gabarito: A
A Lei de Drogas pune o trafico no art. 33 e a associação estavel para o trafico no art. 35. Petrechos ou balancas usados no mesmo contexto do trafico tendem a ser absorvidos pelo delito principal quando não há autonomia concreta.