Francisco, rapaz maior de idade que sempre viveu isolado na roça, adquiriu uma carteira nacional de habilitação ao comprar um veículo usado, acreditando não ser necessário realizar exames para dirigir. Após ser parado em uma blitz, foi processado por falsidade documental e uso de documento falso. Nessa situação hipotética, deve ser reconhecido o
- A)crime putativo por erro de proibição.
Errada. Não se trata de crime putativo, pois a conduta e tipica; o erro recai sobre a permissao jurídica.
- B)erro sobre o elemento constitutivo do tipo penal, que exclui o dolo.
Errada. Francisco não errou sobre elemento do tipo, mas sobre a ilicitude da aquisição e uso do documento.
- C)erro sobre a ilicitude do fato, excluindo-se a culpabilidade pela falta de consciência dessa condição.
Correta. Há erro de proibicao, ligado a falta de consciencia da ilicitude.
- D)erro sobre a ilicitude do fato, excluindo-se a culpabilidade pela exigibilidade de conduta diversa.
Errada. O fundamento e falta de potencial consciencia da ilicitude, não inexigibilidade de conduta diversa.
- E)erro sobre o elemento constitutivo do tipo penal que, sendo vencível, passa a ser punível por culpa.
Errada. Não há erro de tipo culposo em falsidade documental e uso de documento falso.
Gabarito: C
Quando o agente sabe o que faz, mas acredita que sua conduta e permitida, o problema recai sobre a consciencia da ilicitude. Se inevitavel, o erro de proibicao exclui a culpabilidade; se evitavel, apenas reduz a pena.