O agente que imagina já ter obtido o resultado pensado por ele, sem tê-lo alcançado, e, por isso, pratica outra conduta que efetivamente alcança o objetivo primário realiza a conduta em dolo
- A)geral.
Correta: descreve o dolo geral, em que o agente pensa ter atingido o resultado e depois pratica outra conduta que efetivamente o produz.
- B)de segundo grau.
Errada: dolo de segundo grau ocorre quando o agente prevê efeitos colaterais necessários à execução do que quer, e não essa sequência de erro causal.
- C)eventual.
Errada: dolo eventual existe quando o agente assume o risco de produzir o resultado, sem essa ideia de já tê-lo alcançado antes.
- D)alternativo.
Errada: dolo alternativo é quando o agente quer um resultado ou outro, não uma confusão sobre a fase em que o resultado já teria ocorrido.
- E)cumulativo.
Errada: dolo cumulativo envolve querer dois ou mais resultados ao mesmo tempo, e não o erro sobre a causa do resultado.
Gabarito: A
Aqui a banca está falando do famoso dolo geral, também chamado de aberratio causae. É aquela situação em que o agente acha, por engano, que já conseguiu o resultado desejado e, relaxado demais para quem está em matéria penal, pratica depois outra conduta que acaba sendo a verdadeira causa do resultado. Em outras palavras: ele quer o resultado, acredita que ele já ocorreu, e só depois faz o segundo ato que efetivamente produz aquilo que ele pretendia. A doutrina costuma explicar que, nesses casos, não há mudança do dolo inicial: o agente continua respondendo pelo resultado final porque sua vontade era dirigida a ele desde o começo. O erro está na sequência causal imaginada pelo agente, não na intenção criminosa. Por isso, a resposta é dolo geral. Exemplo clássico: o sujeito golpeia a vítima, pensa que ela morreu e, para ocultar o corpo, joga-a no rio; depois se descobre que a vítima morreu afogada, e não pelos golpes. O STF e o STJ, em linha com a doutrina majoritária, tratam isso como hipótese de dolo geral, preservando a imputação do resultado ao agente. Então, o gabarito A está correto porque descreve exatamente o cenário em que o agente acredita prematuramente ter consumado o resultado e realiza uma nova conduta que, na verdade, é a causa eficiente do desfecho.