O agente que faz declaração falsa na inscrição definitiva da Ordem dos Advogados do Brasil, afirmando que não exercia qualquer atividade profissional
- A)pratica falsidade material de documento público.
Incorreta. Não há falsificacao material de documento público, pois o problema e o conteúdo declarado.
- B)pratica falsidade material de documento particular.
Incorreta. A falsidade material envolve alteração fisica ou fabricacao do documento, não declaração falsa no documento verdadeiro.
- C)pratica conduta atípica.
Incorreta. A declaração falsa juridicamente relevante e tipica.
- D)pratica falsidade ideológica de documento público.
Incorreta. A banca não tratou a inscricao como documento público para esse enquadramento.
- E)pratica falsidade ideológica de documento particular.
Correta. Trata-se de falsidade ideologica em documento particular.
Gabarito: E
A falsidade ideologica ocorre quando o documento e formalmente verdadeiro, mas contem declaração falsa ou diversa da que deveria constar. Declaração falsa em inscricao definitiva perante a OAB foi tratada pela banca como falsidade ideologica em documento particular.