Em determinado estabelecimento prisional do Sistema Penitenciário do Estado de Pernambuco, três presos — Eduardo, Vítor e Ricardo —, sem terem cometido qualquer falta disciplinar anteriormente e sem ter havido qualquer circunstância agravante, cometeram as seguintes condutas: Eduardo descumpriu normas para visitação social; Vítor deixou de acatar decisões superiores; e Ricardo provocou acidente de trabalho. Nessa situação hipotética, a sanção disciplinar de isolamento em local adequado é aplicável somente a
- A)Eduardo e Vítor.
Errada, porque Eduardo e Vítor praticam condutas que não justificam, por si sós, a sanção de isolamento em local adequado.
- B)Vítor e Ricardo.
Errada, porque deixar de acatar decisões superiores, sem outros elementos, não é a hipótese que atrai essa medida mais gravosa.
- C)Eduardo.
Errada, porque descumprir normas de visitação social não é, em regra, fundamento suficiente para isolamento disciplinar.
- D)Vítor.
Errada, porque Vítor não é o único enquadrado na hipótese de sanção mais severa e sua conduta isolada não basta.
- E)Ricardo.
Certa, porque provocar acidente de trabalho é a conduta que justifica a aplicação da sanção disciplinar de isolamento em local adequado.
Gabarito: E
Em execução penal, a sanção disciplinar de isolamento em local adequado não sai para qualquer deslize. Ela é reservada às faltas mais graves, dentro do regime disciplinar previsto na LEP e nas normas administrativas do sistema prisional. A lógica é simples: quanto mais séria a conduta, mais pesada a resposta estatal. Na questão, Eduardo apenas descumpriu normas de visitação social e Vítor deixou de acatar decisões superiores. Essas condutas, em regra, são tratadas como faltas disciplinares de menor gravidade, com sanções mais leves, e não chegam automaticamente ao isolamento. Já Ricardo provocou acidente de trabalho, hipótese que a disciplina prisional trata de forma mais severa, porque afeta a segurança e a ordem do estabelecimento. Por isso o gabarito é a letra E. Só Ricardo pratica conduta compatível com a medida de isolamento em local adequado. Em prova CESPE/CEBRASPE, o truque costuma ser jogar várias infrações parecidas para ver se voce confunde falta leve com punição pesada. Resumo para guardar: isolamento = resposta disciplinar mais dura, usada quando a conduta realmente merece esse nível de contenção.