À luz da legislação vigente e do entendimento dos tribunais superiores, julgue o próximo item, relativos a crimes contra a administração pública. O funcionário público que se utilizar de violência ou grave ameaça para obter vantagem indevida cometerá o crime de extorsão e não o de concussão.
- C)Certo
Correta. O emprego de violência ou grave ameaca para obter vantagem indevida caracteriza extorsao, ainda que o agente seja funcionario público.
- E)Errado
Incorreta. A afirmação está de acordo com a distincao entre concussao e extorsao: a violência ou grave ameaca afasta a concussao nessa hipótese.
Gabarito: C
A concussao consiste em exigir vantagem indevida em razão da função pública. Quando o funcionario público usa violência ou grave ameaca para constranger a vítima a entregar vantagem econômica indevida, a conduta se desloca para a extorsao, crime contra o patrimonio, sem prejuizo de outros delitos eventualmente presentes.