Assinale a opção correta em relação ao sujeito ativo dos crimes de tortura, com base na Lei n.º 9.455/1997.
- A)Qualquer indivíduo pode ser sujeito ativo dos crimes de tortura, já que todos eles são comuns.
Incorreta. Há modalidades de tortura que exigem qualidade ou relação especial do agente.
- B)Todos os crimes de tortura são próprios, por isso só agentes públicos serão considerados sujeitos ativos desses delitos.
Incorreta. Nem todos os crimes de tortura são próprios; algumas modalidades podem ser praticadas por qualquer pessoa.
- C)O crime de tortura-prova é próprio, só podendo ser configurado se praticado por funcionário público no exercício do cargo.
Incorreta. Tortura-prova não exige que o agente seja funcionario público.
- D)A tortura-omissão é crime comum, razão por que é irrelevante a função pública do agente.
Incorreta. A tortura-omissao pressupoe dever de evitar ou apurar a conduta, logo a função do agente e relevante.
- E)O crime de tortura-castigo é próprio, devendo o agente exercer guarda, poder ou autoridade sobre a vítima.
Correta. Na tortura-castigo, o agente deve exercer guarda, poder ou autoridade sobre a vítima.
Gabarito: E
Nem todos os crimes de tortura são comuns. A tortura-castigo, prevista quando se submete alguem sob guarda, poder ou autoridade a intenso sofrimento como castigo pessoal ou medida preventiva, exige relação especial entre agente e vítima.