Com fundamento nas disposições atualizadas do Código Penal brasileiro, julgue o seguinte item. Josefa, diretora administrativa da Secretaria de Estado de Educação, solicitou a quantia de R$ 2.000,00 ao particular André, a pretexto de obter decisão favorável a ele, em procedimento administrativo conduzido por outro servidor na Secretaria de Estado de Administração. Nessa situação, a conduta de Josefa amolda-se, em tese, ao crime de corrupção passiva e incide causa de aumento de pena em razão da função de direção ocupada por Josefa.
- C)Certo
Incorreta. A descricao aponta para trafico de influencia, pois Josefa alegou poder influir em decisão de outro servidor.
- E)Errado
Correta. O gabarito oficial definitivo marca errado, afastando a corrupcao passiva e a majorante ligada ao cargo de direção.
Gabarito: E
O caso descreve trafico de influencia do art. 332 do CP: solicitar vantagem a pretexto de influir em ato de outro funcionario. Não há corrupcao passiva quando a vantagem não e pedida em razão da própria função do agente.