Os agentes A e B praticaram um assalto contra a vítima X, que tinha dezessete anos de idade na data do fato. Durante o assalto, A aproveitou-se da situação de coação da vítima X e, contra a vontade desta, com ela praticou conjunção carnal, enquanto B, sabendo da intenção de A, ficou vigiando o local, sem, entretanto, assistir ao ato sexual. Nessa situação hipotética,
- A)A praticou roubo circunstanciado e estupro simples, enquanto B só responderá por roubo circunstanciado.
Errada, porque B não responde só pelo roubo: ele sabia do estupro e prestou apoio vigiando o local, o que o alcança também pelo art. 29 do CP.
- B)A praticou roubo circunstanciado e estupro qualificado, enquanto B só responderá por roubo circunstanciado.
Errada, porque o enunciado não permite limitar a responsabilidade de B ao roubo; sua conduta também foi vinculada ao estupro como participação.
- C)A e B responderão por roubo circunstanciado e estupro simples.
Errada, porque o estupro não ficou apenas na esfera de A: B aderiu ao plano criminoso e auxiliou a execução, ainda que sem ver o ato sexual.
- D)A e B responderão por roubo circunstanciado e estupro qualificado, mas B responderá apenas como partícipe do crime de estupro.
Certa, porque A responde como autor do roubo e do estupro, e B como partícipe do estupro, já que prestou vigilância sabendo do plano e também responde pelo roubo em concurso de agentes.
- E)A e B responderão por roubo circunstanciado e estupro qualificado.
Errada, porque B não praticou o ato sexual diretamente; sua responsabilidade pelo estupro é de partícipe, não de coautor/autoria material.
Gabarito: D
Aqui a banca juntou dois temas clássicos: roubo em concurso de pessoas e participação no estupro. No roubo, como A e B agiram juntos, incide a circunstância do concurso de agentes no art. 157, §2º, II, do CP. É o tipo de situação em que um entra no campo e o outro faz a cobertura: ambos contribuem para o resultado patrimonial. O ponto mais importante está no segundo fato. A aproveitou a violência e a coação do roubo para praticar conjunção carnal sem consentimento, o que configura estupro (art. 213 do CP). Mesmo que B não tenha assistido ao ato sexual, ele sabia da intenção de A e ficou vigiando o local, prestando apoio indispensável para a execução. Isso basta para responsabilização na forma do art. 29 do CP, como partícipe. A razão de a banca marcar a letra D é justamente essa: A responde pelo roubo e pelo estupro; B responde pelo roubo e também pelo estupro, mas não como autor direto do ato sexual, e sim como partícipe. Em prova, a CESPE gosta muito dessa diferença entre quem executa e quem dá suporte com ciência do plano. Quanto ao termo "estupro qualificado", a questão usa a classificação cobrada no enunciado da banca. O essencial para você guardar é: houve adesão consciente de B ao crime sexual, ainda que ele não tenha presenciado a conjunção carnal, então não dá para jogá-lo só no roubo e fingir que o estupro aconteceu sozinho.