O erro de tipo essencial que recai sobre elementar impede que o agente saiba que está praticando o crime e
- A)sempre exclui o dolo.
Correta: o erro de tipo essencial sobre elementar exclui sempre o dolo, nos termos do art. 20, caput, do CP.
- B)exclui o dolo e a culpa, se o erro for essencial vencível.
Errada: se o erro for vencível, não se exclui a culpa; em regra, ela pode subsistir se houver previsão legal.
- C)não exclui o dolo nem a culpa, se o erro for essencial vencível.
Errada: o erro vencível afasta o dolo, mas pode manter a culpa, se o crime admitir modalidade culposa.
- D)não exclui o dolo nem a culpa, se o erro for essencial invencível.
Errada: mesmo quando o erro é invencível, ele exclui o dolo, e não mantém ambos.
- E)exclui o dolo, mas não a culpa, se o erro for essencial invencível.
Errada: no erro invencível, também há exclusão do dolo; não é correto dizer que ele continua e só a culpa cai.
Gabarito: A
O erro de tipo essencial acontece quando o agente se engana sobre um dado importante do fato, chamado elementar do tipo penal. Em português claro: ele não percebe um elemento que faz parte do crime, então não forma a vontade consciente de praticá-lo. Por isso, o art. 20, caput, do Código Penal diz que o erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo. Quando o erro é sobre uma elementar, o agente não quer praticar o crime exatamente como a lei descreve, porque ele nem sabe que está realizando aquele fato típico. Exemplo clássico: pegar coisa alheia achando que é própria. Falta a consciência do que se faz, e sem essa consciência o dolo cai fora. Se o erro for evitável ou inevitável, isso pode mudar a análise da culpa, mas não muda a regra central cobrada aqui: em erro de tipo essencial que recai sobre elementar, o dolo é excluído. A culpa só entra em cena se o tipo admitir modalidade culposa e se o erro for vencível. Então o gabarito A está correto porque traduz a consequência jurídica básica do erro de tipo essencial sobre elementar: exclusão do dolo sempre. A banca gosta desse detalhe porque a redação pode parecer “pegadinha”, mas a chave está no artigo 20 do CP.