No que se refere aos crimes contra a família, assinale a opção correta.
- A)O crime de entrega de filho menor a pessoa inidônea admite as modalidades dolosa e culposa.
Errada. A entrega de filho menor a pessoa inidonea não preve modalidade culposa.
- B)Nos crimes de bigamia e de falsificação de registro civil, a prescrição começa a correr da data em que se consumou o assentamento.
Errada. Para bigamia e falsificacao ou alteração de registro civil, a prescrição corre da data em que o fato se torna conhecido.
- C)Não configura o crime de bigamia, se ambos os contraentes souberem dessa condição depois de já estarem separados judicialmente por outros motivos.
Errada. A separacao judicial não dissolve o casamento para fins de novo casamento valido.
- D)A conduta de registrar como seu o filho de outrem configura crime de sonegação de estado de filiação.
Errada. Registrar como seu filho de outrem corresponde ao tipo do art. 242 do CP, não a sonegacao de estado de filiacao.
- E)A infração penal de abandono material se configura como crime omissivo próprio.
Correta. Abandono material pune uma omissao juridicamente relevante e e crime omissivo próprio.
Gabarito: E
Abandono material e crime omissivo próprio: pune a falta injustificada de prover subsistencia, alimentos ou socorro nos casos legais. Nos crimes de bigamia e falsificacao de registro civil, a prescrição corre da data em que o fato se torna conhecido.