Em relação ao crime de lavagem de dinheiro, assinale a opção correta.
- A)A caracterização desse crime depende da comprovação do crime antecedente.
Incorreta. Não se exige condenacao ou comprovacao plena do crime antecedente para caracterizar a lavagem.
- B)A modalidade de ocultar a propriedade de bens provenientes diretamente de infração penal é conduta de natureza permanente, até que os objetos materiais da lavagem se tornem conhecidos.
Correta. A ocultacao da propriedade dos bens pode ser permanente até que os objetos materiais se tornem conhecidos.
- C)A autolavagem não é punível.
Incorreta. A autolavagem e punivel no direito brasileiro.
- D)É imprescindível que o autor da lavagem de dinheiro seja também o autor do crime antecedente.
Incorreta. O autor da lavagem não precisa ser o autor do antecedente.
- E)A lavagem de dinheiro só persiste se o crime antecedente for um dos arrolados na Lei n.º 9.613/1998.
Incorreta. Desde a Lei 12.683/2012, a lei deixou de trabalhar com rol fechado de crimes antecedentes.
Gabarito: B
Na lavagem de dinheiro, ocultar ou dissimular natureza, origem, localizacao, disposicao, movimentacao ou propriedade de bens provenientes de infracao penal pode ter natureza permanente enquanto a ocultacao persistir.