A, B e C são atores. Pelo fato de B obter o papel de personagens de maior destaque, secretamente A o inveja e despreza. No intuito de livrar-se de B, A troca as balas de festim por munição real do revólver de C, que, ao disparar em cena de novela contra B, causa sua morte. Nesse caso,
- A)segundo a teoria objetivo-material, C poderá ser enquadrado na autoria imprópria em relação ao homicídio de B.
Errada, porque a teoria objetivo-material nao leva C a autoria impropria nesse caso, ja que ele nao tinha dominio nem vontade homicida, atuando como instrumento enganado.
- B)com base na teoria objetivo-formal, A poderá ser considerado autor mediato do homicídio de B.
Certa, porque A usa C como meio para matar B, o que configura autoria mediata segundo a teoria objetivo-formal.
- C)conforme a teoria do domínio do fato, C seria considerado partícipe do homicídio de B.
Errada, porque C nao foi participe doloso do homicidio, mas sim instrumento inocente, sem consciencia da real finalidade da conduta.
- D)A e C agiram em autoria colateral, sendo que A será considerado mandante e C responderá culposamente.
Errada, porque nao ha autoria colateral nem resposta culposa de C, ja que ele nao quis matar nem concorreu conscientemente para o resultado.
- E)houve autoria incerta, e A e C responderão por tentativa de homicídio, pois, quanto à tentativa, existia certeza, mas, quanto à ocorrência do resultado, havia dúvida.
Errada, porque nao se trata de autoria incerta nem de tentativa para ambos, pois houve resultado morte e A atuou com dolo direto ao adulterar a arma.
Gabarito: B
Nesta questao, o ponto central eh identificar quem dominou o fato e quem foi apenas instrumento da execucao. A troca das balas de festim por municao real foi feita por A de forma secreta e dolosa, para matar B. C, por sua vez, apertou o gatilho acreditando estar atuando em uma encenacao, sem perceber que o revólver havia sido adulterado. Isso faz de C um instrumento inocente, enquanto A dirige o acontecimento por tras da cortina. Na dogmatica penal, isso caracteriza autoria mediata: o agente usa outra pessoa como meio para realizar o delito. A teoria mais cobrada em provas sobre autoria mediata eh a teoria objetivo-formal, pela qual autor eh quem realiza a conduta descrita no tipo penal, diretamente ou por intermedio de outrem quando este funciona como instrumento. Aqui, quem realmente responde como autor do homicidio eh A, porque ele manipula a situacao e faz com que o disparo letal aconteca sem que C tenha consciencia do resultado. O art. 29 do Codigo Penal ajuda a enxergar a ideia de concurso de pessoas, mas, nesse caso, a participacao de C nao se encaixa como coautoria dolosa, porque faltou vontade dirigida ao homicidio. Tambem nao ha autoria colateral, porque nao sao duas condutas independentes causando o mesmo resultado por acaso. O que existe eh autoria mediata de A, que responde pelo homicidio consumado. Por isso o gabarito correto eh a letra B. Em provas do CEBRASPE, quando aparece pessoa enganada ou usada como instrumento sem dolo, acenda a luz de autoria mediata. Se o sujeito de tras arma o plano e controla o fato, ele eh o autor de verdade, mesmo sem estar com a arma na mao.