Antônio, Carlos e Pedro, previamente ajustados, subtraíram diversos bens pertencentes a um estabelecimento comercial. Após deixarem o local, foram encontrados pela polícia, ainda na posse dos bens. A partir dessa situação hipotética, julgue o seguinte item. Considerando-se que Pedro fosse menor de dezoito anos de idade na data do crime e que os demais agentes tivessem conhecimento desse fato, é correto afirmar que estes deveriam responder também pelo delito de corrupção de menores, em concurso material.
- C)Certo
Incorreta. O erro está na afirmação de concurso material como consequencia necessária.
- E)Errado
Correta. O item e falso porque a classificacao do concurso indicada no enunciado não corresponde ao tratamento jurídico do caso.
Gabarito: E
Praticar infracao penal com adolescente pode configurar corrupcao de menores, crime formal do art. 244-B do ECA. No mesmo contexto fatico, a combinacao com o delito patrimonial não e tratada como concurso material automatico.