Assinale a opção que indica a teoria segundo a qual a conduta é um movimento corporal voluntário, sem finalidade específica, que produz uma modificação no mundo exterior perceptível pelos sentidos.
- A)teoria funcionalista radical
Errada, porque o funcionalismo radical não define a conduta como simples movimento corporal sem finalidade, mas trabalha com uma visão mais normativa do Direito Penal.
- B)teoria causalista
Certa, porque a teoria causalista entende a conduta como movimento corporal voluntário que produz alteração no mundo exterior, sem exigir finalidade específica.
- C)teoria finalista
Errada, porque a teoria finalista exige conduta orientada a um fim, justamente o contrário do que o enunciado descreve.
- D)teoria social da ação
Errada, porque a teoria social da ação não reduz a conduta a um puro movimento causal, adotando uma compreensão mais ligada ao significado social do comportamento.
- E)teoria funcionalista moderada
Errada, porque o funcionalismo moderado não corresponde à noção clássica de movimento corporal voluntário sem finalidade, sendo uma construção posterior e mais normativa.
Gabarito: B
A questão cobra as teorias que explicam o conceito de ação no Direito Penal. Na teoria causalista, a conduta é vista de forma bem objetiva: um movimento corporal voluntário que gera uma modificação no mundo exterior, perceptível pelos sentidos, sem entrar ainda em finalidade ou dolo nesse momento. É a visão clássica, muito associada ao final do século XIX e início do XX, e por isso ela combina direitinho com a descrição do enunciado. Aqui, a ação é quase como uma “engrenagem física” que causa um resultado, deixando a análise psicológica para depois. Já a teoria finalista muda o foco: a conduta passa a ser dirigida a um fim, isto é, com finalidade específica. Por isso, ela não bate com o texto da questão, que fala exatamente em movimento corporal voluntário sem finalidade específica. A doutrina penal costuma apresentar essa virada como um marco importante na evolução do fato típico, pois o dolo e a culpa passam a ser examinados na própria conduta típica. Em prova, se aparecer a ideia de movimento corporal voluntário, sem finalidade, com resultado externo perceptível, pense na teoria causalista. É a formulação clássica ensinada pela doutrina, como em Damásio de Jesus e outros autores tradicionais de teoria do delito.