Lisa está sendo investigada pelo crime de instigação à prática de automutilação por meio da Internet e, ao ser ouvida como indiciada, recusou-se a falar. Nessa situação hipotética,
- A)a conduta de Lisa é atípica se dela não resultar lesão corporal de natureza grave ou gravíssima.
Errada. A tipicidade do art. 122 segue disciplina própria e não se resume a exigir lesão grave ou gravissima.
- B)caso Lisa seja denunciada e condenada, a pena será aumentada até o dobro se for constatado que sua conduta foi transmitida pela Internet em tempo real.
Correta. Há aumento até o dobro quando a conduta e transmitida em tempo real pela Internet.
- C)o fato de Lisa ter ficado em silêncio durante a oitiva policial é fundamento para uma eventual condenação pelo juiz, posteriormente, na sentença.
Errada. O silencio e garantia do investigado e não pode fundamentar condenacao.
- D)o delegado pode arquivar o inquérito policial se não reunir indícios suficientes de autoria contra Lisa.
Errada. O delegado não arquiva inquérito por conta própria.
- E)caso Lisa seja denunciada e condenada, a pena será aumentada em até um terço se ficar comprovada sua liderança em grupo virtual.
Errada. Lideranca em grupo virtual não e causa de aumento especifica prevista no art. 122 do CP.
Gabarito: B
No art. 122 do CP, instigar automutilacao por Internet pode gerar aumento até o dobro quando há transmissao em tempo real ou uso de rede. O silencio do indiciado não fundamenta condenacao, e delegado não arquiva inquérito.