Acerca de crimes contra a pessoa, julgue o item a seguir. O crime de consentimento para o aborto não admite coautoria, consumando-se no momento em que a gestante anui para sua realização, ainda que não haja a execução do procedimento abortivo por terceiro.
- C)Certo
Incorreta: embora o crime não admita coautoria, e falso dizer que se consuma apenas com a anuencia da gestante, sem execução abortiva.
- E)Errado
Correta: a assertiva e falsa porque a simples concordancia desacompanhada da realizacao do aborto não basta para consumar o delito.
Gabarito: E
O consentimento da gestante para aborto e crime de mão própria, sem coautoria, embora admita participação. A consumacao, contudo, não se da pela mera anuencia; exige a efetiva provocacao do aborto com resultado lesivo ao produto da concepcao.