Paulo é médico concursado da rede pública de saúde e, no desempenho desse cargo público, costuma registrar o ponto e, em seguida, se retirar do hospital, deixando de cumprir sua carga horária de trabalho. Nessa situação hipotética, de acordo com o entendimento do STJ, Paulo pratica
- A)peculato.
Incorreta. Não se trata de peculato, pois a vantagem não decorre da apropriacao ou desvio direto de bem público em razão do cargo.
- B)corrupção.
Incorreta. Não há solicitacao, recebimento ou promessa de vantagem indevida por ato funcional.
- C)concussão.
Incorreta. Concussao exige exigir vantagem indevida em razão da função, o que não aparece no caso.
- D)estelionato qualificado.
Correta. O registro fraudulento de ponto para receber salario sem trabalhar enquadra-se como estelionato qualificado contra ente público.
- E)conduta atípica.
Incorreta. A conduta e penalmente relevante segundo o entendimento cobrado pelo STJ.
Gabarito: D
Para o STJ, servidor que registra ponto e se ausenta do trabalho, recebendo remuneração sem prestar a jornada devida, pode praticar estelionato qualificado contra a administração pública, pois há ardil e obtencao de vantagem patrimonial indevida.