Em janeiro de 2021, Lucas, com 20 anos de idade e nítida vontade de matar Rafael, adquiriu uma arma de fogo e começou a procurá-lo pela cidade. Na semana anterior ao aniversário de 14 anos de Rafael, Lucas encontrou Rafael enquanto este conversava com uma pessoa e, então, disparou cinco tiros contra a vítima, que veio a óbito trinta dias depois. Posteriormente, em seu interrogatório, Lucas afirmou que havia matado Rafael por este ser enteado de um policial civil que o investigava por outros crimes. Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir. Lucas cometeu crime de homicídio doloso qualificado pela impossibilidade de defesa da vítima e pela relação de parentesco dela com o policial civil que investigava Lucas.
- C)Certo
Incorreta: o enunciado afirma qualificadoras que não decorrem automaticamente dos fatos narrados, especialmente a impossibilidade de defesa e a relação de parentesco indicada.
- E)Errado
Correta: a assertiva e falsa porque a descricao não autoriza, nos termos formulados, enquadrar o homicidio nessas duas qualificadoras.
Gabarito: E
As qualificadoras do homicidio exigem aderencia precisa ao tipo. A mera abordagem da vítima enquanto conversava não basta para afirmar recurso que impossibilitou a defesa, e a qualificadora ligada a agente de seguranca não se resume a qualquer parentesco por afinidade.