Com referência à origem e às funções da dogmática penal, julgue o seguinte item. Um dos principais pilares da dogmática jurídico-penal é a ideia de completude lógica, ou seja, as suas proposições não podem ser internamente contraditórias entre si, além da compatibilidade legal, ou seja, as proposições não devem se opor imotivadamente à literalidade da lei, embora pontualmente ela possa ser afastada por meio de mecanismos de controle de constitucionalidade.
- C)Certo
Correta: o item descreve coerencia lógica e compatibilidade legal como pilares metodologicos da dogmatica penal.
- E)Errado
Incorreta: a possibilidade de controle de constitucionalidade não afasta a exigencia geral de coerencia e respeito motivado ao texto legal.
Gabarito: C
A dogmatica penal busca coerencia interna e compatibilidade com o direito positivo. Suas proposicoes devem ser logicamente consistentes e, em regra, respeitar a literalidade legal, sem excluir controle de constitucionalidade quando houver incompatibilidade com a Constituição.