Com relação aos crimes previstos na Parte Especial do Código Penal, julgue o próximo item. No homicídio qualificado, o dolo eventual é incompatível com o meio cruel.
- C)Certo
Incorreta: o item afirma incompatibilidade absoluta entre dolo eventual e meio cruel, o que não corresponde ao entendimento adotado.
- E)Errado
Correta: a assertiva e falsa porque qualificadoras de natureza objetiva, como meio cruel, podem incidir mesmo em homicidio com dolo eventual.
Gabarito: E
O dolo eventual pode coexistir com qualificadoras objetivas do homicidio, como o meio cruel, desde que o modo de execução revele sofrimento desnecessario da vítima. A incompatibilidade não e absoluta.