Em relação às alterações promovidas pela Lei n.º 13.964/2019, que modificou, entre outros normativos, o Código Penal e o Código de Processo Penal, julgue o item subsequente. Cidadão que, mediante o uso de uma faca de cozinha, ameaçar uma vítima, subtraindo-lhe um aparelho celular, sem, no entanto, provocar qualquer dano corporal na vítima, responderá pelo crime de roubo simples, em razão da ausência de lesão à integridade corporal da vítima.
- C)Certo
Errado. A faca de cozinha caracteriza arma branca e atrai majoracao prevista para o roubo, não havendo necessidade de lesão corporal para afastar o roubo simples.
- E)Errado
Correto. A assertiva está errada porque confunde ausencia de lesão com ausencia de majorante; a grave ameaca com arma branca basta para o roubo majorado.
Gabarito: E
O roubo se configura pela subtracao mediante violência ou grave ameaca. A lesão corporal não e requisito do roubo; a grave ameaca já basta. Além disso, após a Lei 13.964/2019, o emprego de arma branca voltou a funcionar como causa de aumento de pena no art. 157 do Codigo Penal. Assim, ameacar a vítima com faca para subtrair celular não e roubo simples pela mera ausencia de dano corporal.