Quanto ao crime tipificado como tráfico de influência, assinale a opção correta.
- A)Recaindo a influência sobre um magistrado ou funcionário da justiça, não se configura o delito em questão.
Correta. Influencia sobre magistrado ou funcionario da justica desloca a tipificacao para exploracao de prestigio, e não para trafico de influencia.
- B)Somente o funcionário público pode figurar como sujeito ativo, ressalvando-se as hipóteses de participação.
Incorreta. Trafico de influencia e crime comum; não exige que o sujeito ativo seja funcionario público.
- C)É relevante para o tipo penal a capacidade para influenciar no ato a ser praticado.
Incorreta. A capacidade real de influenciar não e essencial; basta a vantagem solicitada, exigida, cobrada ou obtida a pretexto de influir.
- D)Aquele que paga pela mediação do agente para influenciar responde pelo mesmo crime em coautoria.
Incorreta. Quem paga pela mediacao não responde automaticamente pelo mesmo crime em coautoria; a conduta tipica e centrada em quem negocia a influencia.
- E)A influência prometida pode ser sobre ato de funcionário público no exercício da função ou sobre ato de particular.
Incorreta. A influencia prometida deve recair sobre ato de funcionario público no exercício da função, não sobre ato de particular.
Gabarito: A
Tráfico de influência, art. 332 do Codigo Penal, consiste em solicitar, exigir, cobrar ou obter vantagem a pretexto de influir em ato praticado por funcionario público no exercício da função. Quando a influencia prometida recai especificamente sobre juiz, jurado, órgão do Ministério Público, funcionario de justica, perito, tradutor, interprete ou testemunha, a figura adequada e a exploracao de prestigio do art. 357 do CP. O crime e comum, dispensa capacidade real de influenciar e pune quem vende a falsa ou real influencia, não automaticamente quem paga como coautor.