Considerando a Parte Geral do Código Penal e a jurisprudência dos tribunais superiores aplicável, julgue o item a seguir. Culpa imprópria é aquela em que o agente, por erro evitável, cria certa situação de fato, acreditando estar sob a proteção de uma excludente da ilicitude, e, por isso, provoca intencionalmente o resultado ilícito; nesse caso, portanto, a ação é dolosa, mas o agente responde por culpa, em razão de política criminal.
- C)Certo
Correta: a descricao corresponde a culpa impropria, em que a conduta material e intencional, mas a responsabilização se da como culpa por erro evitavel.
- E)Errado
Incorreta: não há erro no item; ele reproduz a ideia central de erro evitavel em excludente putativa com resposta penal culposa.
Gabarito: C
Na culpa impropria, o agente age dolosamente quanto ao resultado, mas em erro evitavel sobre uma causa de justificacao. Por política criminal, responde pela modalidade culposa, se prevista, como ocorre na discriminante putativa evitavel.