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Direito Penal · CESPE/CEBRASPE · 2021

Questão comentada de Direito Penal

Quanto aos crimes contra o patrimônio, julgue o item a seguir. O agente que quebrar o vidro de um veículo para subtrair o automóvel incorre em crime de furto qualificado pela destruição ou rompimento de obstáculo.

Gabarito: E

Na linha adotada pelo gabarito, o rompimento de obstaculo qualifica o furto quando o obstaculo e externo ao bem subtraido, como quebrar vidro para furtar objeto dentro do carro. Se o próprio automovel e a coisa subtraida, a quebra do vidro não gera automaticamente essa qualificadora.

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