Em relação à execução provisória da pena, julgue o item que se segue. É possível a execução provisória por encarceramento resultante de prisão temporária.
- C)Certo
Incorreta. Prisão temporária não é execução provisória de pena.
- E)Errado
Correta. A assertiva é falsa porque a prisão temporária tem natureza cautelar investigativa, não executória.
Gabarito: E
Prisão temporária é medida cautelar de investigação, com finalidade processual, e não forma de execução provisória da pena. A execução penal pressupõe título condenatório, ainda que provisório em hipóteses específicas, o que não se confunde com encarceramento cautelar temporário.