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Direito Penal · CESPE/CEBRASPE · 2021

Questão comentada de Direito Penal

Quanto aos crimes contra o patrimônio, julgue o item a seguir. Não incide o princípio da insignificância na tipicidade material do delito de furto qualificado por escalada, como, por exemplo, na hipótese de um agente pular um muro de dois metros de altura e então subtrair um carregador de celular.

Gabarito: C

A insignificancia exige reduzido grau de reprovabilidade da conduta. No furto qualificado por escalada, o modo de execução revela maior reprovabilidade, razão pela qual o gabarito afasta a atipicidade material mesmo diante de bem de pequeno valor.

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