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Direito Penal · CESPE/CEBRASPE · 2021

Questão comentada de Direito Penal

Em relação aos crimes contra a honra, julgue o item que se segue. Para a caracterização do crime de calúnia é indispensável que o agente tenha ciência da falsidade do fato por ele imputado a outrem, podendo o crime adquirir feição permanente se a imputação for divulgada por meio da Internet em postagem mantida em conhecimento público.

Gabarito: C

A calunia exige imputacao falsa de fato definido como crime e ciencia da falsidade pelo agente. Quando a imputacao e divulgada na internet e permanece acessivel ao público, o gabarito admite feicao permanente pela continuidade da exposicao ofensiva.

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