Tiago, movido por um sentimento de posse, disparou dois tiros contra sua companheira, Laura, que morreu em razão dos ferimentos causados pelos disparos. Laura estava grávida de seis meses e, quando da prática do crime, Tiago sabia da gravidez dela. Nessa situação hipotética, Tiago praticou
- A)o crime de feminicídio apenas.
Incorreta. A resposta limita indevidamente a imputacao ao feminicidio e ignora a qualificadora do motivo torpe e o aborto.
- B)os crimes de homicídio qualificado por motivo torpe, feminicídio e aborto.
Correta. O fato configura homicidio qualificado por motivo torpe, feminicidio e aborto, pois o agente sabia da gravidez.
- C)o crime de feminicídio em concurso com o de aborto.
Incorreta. Há aborto, mas a alternativa deixa de reconhecer o homicidio qualificado por motivo torpe.
- D)os crimes de homicídio qualificado por motivo torpe e feminicídio apenas.
Incorreta. Reconhece as qualificadoras do homicidio, mas omite o aborto decorrente da morte do feto.
- E)o crime de feminicídio em concurso com o de aborto na modalidade culposa.
Incorreta. O aborto não e tratado como culposo na hipótese, pois o agente sabia da gravidez e assumiu a conduta letal.
Gabarito: B
No homicidio contra companheira por sentimento de posse, incidem qualificadoras como feminicidio e motivo torpe quando presentes seus pressupostos. Se o agente sabe da gravidez e a morte da gestante provoca a morte do feto, também responde por aborto em concurso.