Jamil telefonou para Lurdes simulando o sequestro da neta dela. Ambos localizavam-se em Brasília – DF. Ludibriada, Lurdes enviou dinheiro à conta de Jorge, nascido e residente no Paraguai e comparsa de Jamil. Jorge foi condenado e cumpriu pena no estrangeiro pelos fatos narrados. No que se refere a essa situação hipotética, julgue o item que se segue. É correto afirmar que o crime relatado na situação em tela foi praticado tanto no Brasil quanto no Paraguai.
- C)Certo
Correta. A conduta de Jamil ocorreu no Brasil, e o resultado patrimonial se consumou com o recebimento do dinheiro no Paraguai.
- E)Errado
Incorreta. A teoria da ubiquidade permite reconhecer o crime como praticado nos dois paises, pois há ação em um local e resultado em outro.
Gabarito: C
Pelo art. 6 do Codigo Penal, considera-se praticado o crime tanto no lugar da ação ou omissao quanto no lugar onde ocorreu ou deveria ocorrer o resultado.