Nos crimes contra a incolumidade pública, a pena de reclusão, de três a seis anos e multa é prevista para os crimes de:
- A)desastre ferroviário, infração de medida sanitária preventiva e inundação.
Errada: desastre ferroviário e infração de medida sanitária têm penas diferentes.
- B)difusão de doença ou praga, exercício ilegal da medicina, arte dentária ou farmacêutica e explosão.
Errada: difusão de doença ou praga e exercício ilegal da medicina não têm essa mesma pena.
- C)desabamento ou desmoronamento, incêndio e explosão.
Errada: desabamento ou desmoronamento tem pena distinta.
- D)incêndio, explosão e inundação.
Correta: incêndio, explosão e inundação são punidos com reclusão de três a seis anos e multa.
- E)uso de gás tóxico ou asfixiante, difusão de doença ou praga e desastre ferroviário.
Errada: uso de gás tóxico, difusão de doença ou praga e desastre ferroviário não formam esse trio de pena.
Gabarito: D
Nos crimes contra a incolumidade pública, incêndio, explosão e inundação têm pena-base de reclusão de três a seis anos e multa. Outros delitos próximos possuem penas diferentes, como uso de gás tóxico, desabamento, difusão de doença ou praga e infração de medida sanitária.