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Direito Penal · Avança SP · 2025

Questão comentada de Direito Penal

Leia. ______________Formar cédula, nota ou bilhete representativo de moeda com fragmentos de cédulas, notas ou bilhetes verdadeiros; suprimir, em nota, cédula ou bilhete recolhidos, para o fim de restituí-los à circulação, sinal indicativo de sua inutilização; restituir à circulação cédula, nota ou bilhete em tais condições, ou já recolhidos para o fim de inutilização. De acordo com o Código Penal, o conceito acima refere-se à:

Gabarito: A

O art. 290 do Código Penal descreve crimes assimilados ao de moeda falsa, como formar cédula com fragmentos verdadeiros, suprimir sinal de inutilização ou recolocar em circulação cédula recolhida para inutilização.

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