Questão comentada de Direito Penal

Gabarito: B

O enunciado trata dos crimes do Código Penal no capítulo de periclitação da vida e da saúde, que são aqueles em que o agente cria ou expõe alguém a risco. Aqui, o artigo 131 é bem específico: ele pune quem pratica, com a intenção de transmitir moléstia grave, ato capaz de produzir o contágio. Ou seja, não basta a doença existir; é preciso a conduta voltada a esse risco de transmissão. Por isso, a resposta correta é a letra B, porque o art. 131 do Código Penal descreve o crime de perigo de contágio de moléstia grave. A estrutura do tipo pede dolo específico, isto é, a finalidade de transmitir a doença. É um crime de perigo, então a lei já intervém antes da efetiva contaminação acontecer. Cuidado para não confundir com os outros artigos do mesmo bloco. O art. 130 trata do perigo de contágio venéreo; o art. 132 fala em expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente; o art. 133 é abandono de incapaz; e o art. 135 é omissão de socorro. A banca costuma misturar esses tipos para testar se você sabe separar cada número do artigo certinho. Então, decorando a lógica fica mais fácil: 130 venéreo, 131 moléstia grave, 132 perigo geral, 133 abandono de incapaz e 135 omissão de socorro. No mundo das provas, isso salva tempo e evita cair na troca clássica entre moléstia grave e perigo para a vida ou saúde.