O artigo 155 (caput) do Código Penal dispõe sobre o crime de furto. Assinale a alternativa que apresenta a penalidade correta para tal delito:
- A)reclusão, de um a quatro anos, e multa.
Correta, porque reproduz a pena do art. 155, caput, do CP: reclusão de 1 a 4 anos e multa.
- B)reclusão, de dois a quatro anos, apenas.
Errada, pois a pena não é de 2 a 4 anos e o caput do furto não prevê apenas reclusão sem multa.
- C)reclusão, de um a cinco anos, e multa.
Errada, porque a faixa de pena está aumentada indevidamente para 1 a 5 anos, e o tipo básico também não é assim.
- D)detenção, de um a quatro anos, e multa.
Errada, já que o furto simples é punido com reclusão, não detenção, além de a faixa indicada estar incorreta.
- E)detenção, de três a oito anos, e multa.
Errada, porque detenção de 3 a 8 anos e multa não corresponde ao furto do art. 155, caput.
Gabarito: A
O furto, no caput do art. 155 do Código Penal, é o clássico crime de subtrair coisa alheia móvel para si ou para outra pessoa. Em linguagem de prova: pegou sem violência, sem grave ameaça e com vontade de assenhoramento, você já está no terreno do furto. A pena prevista é de reclusão, de 1 a 4 anos, e multa, exatamente como está no texto legal. Por isso, a alternativa A é a correta: ela reproduz a sanção do tipo básico do furto sem inventar moda com detenção, pena mais alta ou faixa incorreta.