Se o juiz reconhecer a extinção da punibilidade no processo penal, é CORRETO afirmar que:
- A)deve declará-la em qualquer fase, de ofício.
Correta: corresponde ao art. 61 do Código de Processo Penal.
- B)pode declará-la apenas na fase instrutória.
Incorreta: não se limita à fase instrutória.
- C)pode declará-la apenas mediante requerimento do Ministério Público.
Incorreta: independe de requerimento do Ministério Público.
- D)não pode declará-la de ofício em nenhuma hipótese.
Incorreta: pode e deve ser declarada de ofício.
- E)pode declará-la de ofício apenas se for crime com pena de detenção.
Incorreta: não há restrição a crimes punidos com detenção.
Gabarito: A
A extinção da punibilidade é matéria de ordem pública. O juiz deve declará-la de ofício em qualquer fase do processo, sem depender de requerimento das partes.